O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta terça-feira a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do ex-deputado Daniel Silveira. A medida restabelece a validade do documento e devolve ao ex-parlamentar a capacidade de realizar transações civis básicas, como movimentação bancária e emissão de certidões. A decisão ocorre após solicitação da defesa, que alegou irregularidade cadastral decorrente de pendências judiciais e inconsistências junto à Receita Federal. O ministro entendeu que a restrição inviabilizava o exercício de direitos civis, ultrapassando os limites de sanções penais em vigor. decisão judicial e efeitos práticos No despacho, Moraes determinou comunicação…
Autor: Jornal Resenha Diária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, escolheram uma hospedagem que se tornou o epicentro de uma controvérsia pública. Afinal, a opção por um iate de luxo COP30 em Belém, no Pará, despertou fortes críticas. Este barco-hotel, chamado Iana III, foi o local de estadia do casal presidencial durante as agendas associadas à Conferência do Clima da ONU. Inicialmente, o presidente havia prometido austeridade, declarando que dormiria em um barco. Ele disse que, sobretudo, queria mostrar a realidade amazônica ao mundo. Contudo, a embarcação selecionada distanciou-se da simplicidade. A diária estimada para o uso…
O governo brasileiro formalizou nesta segunda-feira a adesão a um tratado internacional que promove eleições transparentes e incentiva moderação institucional em contextos de polarização. A iniciativa, articulada pelos Estados Unidos, busca reduzir riscos de instabilidade democrática em países da América do Sul e criar diretrizes comuns para observação eleitoral. A assinatura ocorreu durante encontro ministerial em Washington, com presença de chanceleres de onze nações, incluindo Argentina, Chile, Colômbia e México. O documento estabelece princípios sobre respeito ao voto, segurança cibernética e combate à desinformação. Para o Itamaraty, o acordo reforça a imagem do Brasil como ator confiável no eixo ocidental…
O Paquistão enfrenta nova escalada de violência após um atentado suicida atingir o complexo judicial de Islamabad na manhã de terça-feira. O episódio, confirmado por autoridades, resultou em doze mortos e vinte e sete feridos, reacendendo temores sobre a atuação de grupos extremistas na capital. O Ministério do Interior informou que o agressor acionou explosivos ao ser impedido de entrar no edifício principal do tribunal distrital. Equipes de segurança isolaram imediatamente o perímetro, enquanto ambulâncias e unidades do Exército convergiam para o local. A fumaça cobriu a área por vários minutos, e fragmentos de veículos atingidos espalharam-se por metros. Moradores…
A busca por criar um bebê geneticamente modificado tecnologia saiu do campo teórico e ganhou força prática com o investimento de grandes companhias de tecnologia. Empresas ligadas à biotecnologia anunciaram projetos que unem ciência genética, inteligência artificial e modelagem embrionária para prever e corrigir mutações hereditárias antes da gestação. Esses estudos usam edição gênica para identificar e alterar imperfeições no DNA humano ainda no estágio embrionário. O objetivo declarado é prevenir doenças graves e aumentar a expectativa de vida. O debate, no entanto, já ultrapassa fronteiras científicas e alcança dimensões éticas e políticas. Edição genética e promessa de cura Cientistas…
O ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender a investigação moradores remoção corpos aberta pela 22ª Delegacia da Penha, no Rio de Janeiro. A decisão foi publicada após análise de petições que apontavam abusos processuais e falta de garantias constitucionais durante o inquérito. A medida interrompe temporariamente qualquer ato investigativo contra moradores que retiraram corpos de áreas de mata depois da megaoperação policial que resultou em mais de uma centena de mortes nos complexos do Alemão e da Penha, em 28 de outubro. Contexto da megaoperação A operação policial foi uma das mais letais já registradas no estado. O governo do…
A retirada do aviso caixa preta HRT marcou um momento histórico na regulação de terapias hormonais para mulheres nos Estados Unidos. O anúncio, feito por Robert F. Kennedy Jr., secretário do Departamento de Saúde (HHS), representa mudança de postura após duas décadas de restrição. O novo posicionamento surge a partir de revisão científica que contestou conclusões de estudos de 2002, que associavam terapias hormonais a maior risco de câncer de mama e doenças cardiovasculares. Segundo a análise atual, os riscos dependem da idade, da dose e do tempo de início do tratamento. Revisão científica e impacto na saúde feminina Com…
A afirmação de que o fim de Israel 2028 estaria previsto pela tradição islâmica foi feita por um comentarista da televisão estatal iraniana durante programa ao vivo. A fala surpreendeu os âncoras presentes e repercutiu rapidamente em meios de comunicação internacionais. O comentarista, identificado como especialista em assuntos religiosos, relacionou profecias islâmicas com interpretações políticas recentes e afirmou que a existência do Estado de Israel chegaria ao fim até 2028. Ele citou supostos textos de tradição religiosa como base para a declaração. Contexto religioso e político Segundo o analista, o fim de Israel 2028 representaria cumprimento de previsões espirituais de…
A CPMI do INSS blindagem tornou-se foco de embate político e jurídico. A comissão acusa que decisões judiciais garantindo habeas corpus a investigados impedem a apuração plena das fraudes previdenciárias. Parlamentares alegam que as concessões estão sendo utilizadas como escudo para proteger envolvidos. A comissão investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS. As operações ocorreriam mediante parcerias fraudulentas entre entidades associativas, intermediários financeiros e servidores públicos com acesso a sistemas internos. Habeas corpus como barreira institucional Desde o início dos trabalhos, a CPMI do INSS blindagem relata dificuldade para ouvir testemunhas. Pelo menos…
A reabertura parcial do governo foi aprovada nesta segunda-feira pelo Senado norte-americano após cinco semanas de paralisação. O acordo encerra um impasse político que afetou serviços públicos, economia e credibilidade institucional. O texto votado cria um financiamento emergencial até o fim de janeiro, permitindo que órgãos federais retomem operações essenciais, enquanto líderes partidários negociam o orçamento definitivo do exercício fiscal seguinte. Durante o período de paralisação, milhares de servidores ficaram sem remuneração, aeroportos operaram com atrasos e programas sociais tiveram cortes temporários. A aprovação da reabertura parcial do governo reduz pressões imediatas sobre famílias e setores críticos. Retorno gradual de…