A PEC Segurança prisão segunda instância retorna ao debate nacional através de proposta do relator da matéria. Deputado federal José Mendonça Filho do União-PE defende que Congresso deve rever regras de prisão atualmente. Segundo ele, é preciso ter legislação mais severa para evitar impunidade crescente no país atualmente. Relator pretende
A Câmara prepara projeto de voto distrital misto para eleições de deputados e vereadores a partir de 2030. Portanto, presidente Hugo Motta anunciou que colocará tema na ordem do dia ainda em 2025 após passar prazo de anualidade. Além disso, proposta resgata texto de autoria do ex-senador José Serra aprovado
A Câmara de SP aprova mudanças no IPTU durante sessão plenária realizada na quarta-feira, vinte e nove de outubro. O projeto de lei recebeu trinta votos favoráveis e dezenove contrários após intenso debate entre situação e oposição. Portanto, o texto seguirá para sanção do prefeito Ricardo Nunes e entrará em
O ex-presidente Jair Bolsonaro desiste da anistia política que previa reverter sua inelegibilidade e agora concentra esforços em um texto mais restrito, voltado ao perdão penal de apoiadores investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O recuo foi confirmado por parlamentares próximos ao ex-mandatário, que admitem não haver
A confirmação de que governadores de direita planejam visita a Castro reforça o alinhamento entre lideranças regionais diante da grave crise de segurança no Rio de Janeiro. A reunião, prevista para ocorrer no Palácio das Laranjeiras, deve reunir chefes estaduais de partidos conservadores em uma demonstração de apoio ao governador
A volta da gratuidade de bagagens despachadas volta ao centro das atenções no setor aéreo brasileiro. O novo texto aprovado pelo Congresso Nacional prevê que os passageiros tenham direito a despachar uma mala sem custo adicional, restabelecendo um benefício extinto desde 2017. A proposta, que agora aguarda sanção presidencial, promete
O Congresso Nacional iniciou nesta semana a análise de uma proposta que pode reduzir o período de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganhos em aplicações financeiras e lucros de investimentos de longo prazo. A medida é discutida por parlamentares das comissões de Finanças, Tributação e Assuntos Econômicos e
A megaoperação no Rio de Janeiro provocou um embate acalorado na Câmara dos Deputados. Durante a sessão da Comissão de Segurança Pública, realizada na terça-feira (28), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) discutiram sobre os efeitos da ação policial nas comunidades fluminenses. O episódio mostrou o quanto o tema
Introdução — decisão sobre a ação contra Eduardo Bolsonaro Ação contra Eduardo Bolsonaro é arquivada após votação no Conselho de Ética da Câmara nesta segunda-feira (27). O colegiado decidiu encerrar a representação movida pelo PT contra o deputado federal e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A reunião, marcada por discursos