A editoria Supremo Tribunal Federal do Resenha Diária cobre julgamentos, decisões e temas em pauta na mais alta instância do Judiciário brasileiro. Acompanhe votos dos ministros, ações de repercussão nacional e análises sobre o papel do STF na democracia e no equilíbrio entre os poderes.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta,feira (12) a retirada imediata dos dados bancários, fiscais e telemáticos de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, dos
Em uma reviravolta surpreendente que redefine as relações bilaterais, o governo de Donald Trump anunciou na manhã desta sexta,feira (12) a retirada oficial do nome do ministro do Supremo Tribunal
A tensão entre os poderes da República atinge seu ponto de ebulição nesta sexta-feira (12), enquanto a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma sessão extraordinária no plenário
Em uma resposta fulminante que reescreve o cenário político de Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quinta-feira (11) a perda imediata do mandato
Uma decisão proferida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), agitou os bastidores de Brasília nesta semana. Após permanecer estagnado por cerca de dois anos nas gavetas da
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exclusão de imagens específicas que a defesa de Filipe Martins pretendia utilizar durante sua sustentação oral no plenário
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), Rodrigo Bacellar (União Brasil), deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, na noite
A Justiça da Itália enviou, nesta semana, uma notificação oficial ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando informações detalhadas sobre o sistema penitenciário brasileiro. O documento,
O clima no Supremo Tribunal Federal (STF) esquentou nesta semana com a nova ofensiva do presidente da Corte, Edson Fachin, para implementar um rigoroso código de conduta interna. A iniciativa,
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, apoiada por movimentos jurídicos e parlamentares aliados, intensificou nesta semana a pressão pela concessão de uma “prisão domiciliar humanitária”. O pedido oficial, protocolado junto
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