A editoria Supremo Tribunal Federal do Resenha Diária cobre julgamentos, decisões e temas em pauta na mais alta instância do Judiciário brasileiro. Acompanhe votos dos ministros, ações de repercussão nacional e análises sobre o papel do STF na democracia e no equilíbrio entre os poderes.
O ministro Alexandre de Moraes decidiu negar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, reafirmando que a manutenção da prisão preventiva atende a critérios legais destinados
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi decretada no sábado (22) após a Polícia Federal avaliar que a convocação de uma vigília em frente ao condomínio onde ele cumpre
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar a prisão de Alexandre Ramagem marca um novo capítulo em uma investigação que vinha se aproximando de um ponto crítico. A
A confirmação de Jorge Messias como indicado ao Supremo Tribunal Federal marcou nesta quinta-feira um momento decisivo para o governo federal, que optou por formalizar nos próximos dias o anúncio
A Associação de Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV) protocolou denúncia formal na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nesta terça-feira, alegando violações cometidas pelo Supremo Tribunal Federal durante
A defesa de Carla Zambelli apresentou nova estratégia para contestar o processo de extradição, afirmando possuir um “trunfo” capaz de alterar o rumo do caso. A declaração ocorreu após movimentações
A liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada recentemente pelo Banco Central, ampliou discussões sobre governança e conduta ética envolvendo a instituição, especialmente após a revelação de vínculos jurídicos com um
Lula confirma a Pacheco que vai indicar Messias ao fazer anúncio que mexe com o núcleo de poder e reposicionamento político dentro do Congresso. Em encontro que ocorreu no início
STF remarca julgamento Gladson e recoloca o governador do Acre no centro do tabuleiro institucional. A Corte marcou para 3 de dezembro a análise da ação penal derivada da Operação
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão relevante no contexto das investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro André Mendonça concedeu prisão domiciliar a
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