A Justiça de São Paulo proferiu uma decisão incomum que permite a um oficial de Justiça notificar a cantora Anitta pessoalmente durante seus próximos espetáculos. A medida foi tomada em resposta à dificuldade recorrente de localizar a artista para dar andamento a um processo milionário iniciado em 2024. Devido à rotina intensa de viagens internacionais e constantes mudanças de endereço, as tentativas anteriores de citação não obtiveram sucesso, o que vinha paralisando a ação judicial.
O processo, avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão, é movido pela estilista Lucia Helena da Silva e sua marca, a Ropahrara. A acusação alega violação de direitos autorais e de propriedade intelectual. De acordo com a estilista, peças de sua criação teriam sido utilizadas por Anitta em clipes de grande repercussão sem a devida autorização ou o pagamento de créditos. A ação também cita a varejista C&A, acusando-a de comercializar produtos que utilizariam elementos visuais das criações originais da marca Ropahrara.
A autorização judicial prevê que a notificação ocorra durante a turnê “Ensaios da Anitta”, com datas específicas já sugeridas pela defesa da estilista: o dia 24 de janeiro de 2026, em Campinas, e 8 de fevereiro de 2026, em São Paulo. A juíza responsável pelo caso acatou o pedido no dia 18 de dezembro, fundamentando-se em precedentes onde outros artistas também foram citados durante apresentações públicas para garantir o cumprimento da lei.
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Pelo contrário do que possa sugerir o impacto visual de um oficial de Justiça no palco, a intenção da defesa não é interromper o show, mas garantir que a cantora tome ciência formal do processo para que o julgamento possa prosseguir. Até o momento, a assessoria de Anitta não se manifestou oficialmente sobre esta decisão específica, embora em casos passados a equipe tenha reforçado o compromisso da artista com a conformidade legal e a transparência em seus contratos.
O contexto das brigas judiciais de Anitta
Esta não é a única frente jurídica que a artista enfrenta. Segundo dados oficiais sobre o setor, Anitta também esteve envolvida em notificações do Banco Central por atrasos em declarações de bens no exterior, onde também foi classificada como estando em “lugar incerto” para fins de notificação pública.
Ademais, a cantora obteve recentemente vitórias em outras instâncias, como no processo movido por uma fã idosa que alegava uso indevido de imagem em um documentário da Netflix. Conforme a declaração de lideranças jurídicas, a citação em shows é um recurso extremo utilizado apenas quando o réu possui um perfil de alta mobilidade que inviabiliza os métodos tradicionais de entrega de mandados.
Atualmente, o processo de Lucia Helena segue aguardando o cumprimento do mandado nos primeiros meses de 2026. Caso a citação ocorra conforme o planejado, a defesa de Anitta terá o prazo legal para apresentar sua contestação às alegações de plágio e uso indevido de propriedade intelectual. O portal seguirá acompanhando os desdobramentos desta ação no Tribunal de Justiça de São Paulo.