O Ministério da Cultura concedeu autorização oficial para que a escola de samba Acadêmicos de Niterói arrecade R$ 5,1 milhões através da Lei Rouanet. A agremiação carioca planeja levar para a Marquês de Sapucaí, no Carnaval de 2026, um enredo inteiramente dedicado à biografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana e gerou discussões imediatas sobre os critérios de fomento estatal.
A proposta artística da escola pretende percorrer diferentes fases da trajetória do atual mandatário, desde a infância humilde no agreste pernambucano até a ascensão política. O título do enredo, “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, evoca a simbologia da resiliência e da luta sindical. Entretanto, a agremiação surpreendeu o mercado ao declarar que não deve utilizar a verba autorizada para o desfile.
O anúncio da desistência ocorre por questões puramente logísticas e temporais, segundo os diretores da escola. O MinC estabeleceu um prazo de captação extremamente curto, que se encerra no dia 31 de dezembro de 2025. Dessa forma, os dirigentes acreditam ser inviável convencer grandes empresas a investirem o montante milionário em menos de duas semanas.
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A oposição no Congresso Nacional reagiu com críticas severas ao que chamam de “uso promocional” da legislação de incentivo. Parlamentares questionam o timing da homenagem, que ocorre enquanto o governo federal debate cortes de gastos e ajuste fiscal. Contudo, defensores do projeto argumentam que a Lei Rouanet funciona via renúncia fiscal de entes privados e não por repasse direto do Tesouro.
Regras de captação e recordes da Rouanet
O Ministério da Cultura defende que os pedidos de apoio via Lei Rouanet são uma prática comum e democrática entre as agremiações. Além disso, o órgão registrou um recorde histórico de captação no primeiro semestre de 2025, superando os R$ 765 milhões. Esse crescimento de quase 38% em relação ao ano anterior demonstra a retomada vigorosa dos investimentos culturais no país.
A legislação prevê que a escola deve buscar patrocinadores no setor privado para deduzir o imposto de renda devido. Por outro lado, a Acadêmicos de Niterói será a primeira agremiação a desfilar no Grupo Especial em 2026, após conquistar o título da Série Ouro. Portanto, a exposição mediática do enredo sobre Lula seria massiva em rede nacional durante a abertura da elite do Carnaval.
Repercussão política e o futuro do enredo
Mesmo sem a verba federal, a escola mantém o tema da vida do petista para a disputa na Sapucaí. O segundo dados oficiais da agremiação, o desfile abordará marcos como a luta contra a ditadura e os movimentos sindicais do ABC. O financiamento deverá agora vir de recursos próprios, subvenções municipais e parcerias diretas sem o selo da Rouanet.
A eventual participação do presidente Lula no desfile de 2026 ainda permanece uma incógnita nos bastidores. Nesse sentido, o Ministério da Cultura não se manifestou oficialmente sobre a rejeição da verba pela escola até o momento. Conforme a declaração de especialistas em direito público, a polêmica reforça a necessidade de transparência total nos projetos de renúncia fiscal voltados a temas biográficos.