A montadora chinesa BYD e as empresas China Jinjiang e Tecmonta (antiga Tonghe) selaram um acordo de R$ 40 milhões para encerrar o processo de trabalho escravo e tráfico de pessoas em Camaçari, na Bahia. O montante bilionário é uma resposta ao resgate de 224 operários chineses que trabalhavam na terraplanagem da futura unidade industrial da gigante de carros elétricos.
O acordo prevê uma divisão equânime dos valores:
-
R$ 20 milhões em danos morais individuais: Destinados diretamente aos trabalhadores resgatados, o que representa cerca de R$ 89 mil para cada vítima.
-
R$ 20 milhões em danos morais coletivos: Depositados em conta judicial para posterior destinação a fundos ou instituições indicadas pelo MPT.
Adicionalmente, o acordo impõe multas severas. Caso as empreiteiras descumpram as cláusulas, estarão sujeitas ao pagamento de R$ 20 mil por trabalhador prejudicado a cada nova constatação. A BYD, embora tenha informado que não se posicionaria publicamente sobre o assunto, assumiu o compromisso de garantir o pagamento caso as subcontratadas falhem.
Leia Também: Protesto na BYD: trabalhadores param fábrica e denunciam rotina exaustiva
A inspeção realizada em dezembro de 2024 revelou um cenário de “degradação e vigilância”. Os funcionários chineses viviam amontoados em alojamentos precários, sem higiene básica e eram vigiados por seguranças armados que impediam a saída do local.
Detalhes das violações e tráfico de pessoas
Os auditores fiscais do trabalho e procuradores do MPT constataram que todos os funcionários entraram no Brasil de forma irregular. Eles possuíam vistos de “serviços especializados” que não condiziam com as atividades de construção pesada desenvolvidas no canteiro de obras.
Além do isolamento físico, os trabalhadores enfrentavam jornadas de até 10 horas diárias sem folgas semanais. Conforme a declaração de um dos resgatados, um acidente com uma serra circular teria sido causado pelo cansaço extremo devido à falta de descanso. Segundo dados oficiais do processo, o grupo também sofria com a retenção de passaportes e salários.
O impacto no projeto da BYD no Brasil
A fábrica de Camaçari, comprada da Ford, é o principal projeto da BYD na América do Sul e visa transformar a região no “Vale do Silício” brasileiro. No entanto, o escândalo gerou o embargo temporário das obras e a suspensão da emissão de vistos de trabalho para a empresa até que os direitos legais fossem garantidos.
Atualmente, a montadora afirma colaborar com as autoridades e reforça seu compromisso com a ética, embora tenha rescindido os contratos com as empreiteiras envolvidas logo após o flagrante. A homologação do acordo pela Justiça do Trabalho é vista pelo MPT como uma vitória para garantir que o desenvolvimento econômico não ocorra às custas da dignidade humana.