O Governo do Rio Grande do Norte oficializou a criação de uma bolsa mensal de R$ 500 para jovens egressos do sistema socioeducativo. A medida foi regulamentada pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase-RN) neste mês. O benefício faz parte do programa Horizontes Potiguares e visa apoiar adolescentes que cumpriram medidas de internação. A iniciativa gerou uma onda imediata de críticas e apoios nas redes sociais durante o último fim de semana.
Os beneficiários precisam cumprir regras rígidas para receber o valor em conta bancária. A permanência escolar é o requisito central para a manutenção do auxílio financeiro. Além disso os jovens devem participar de acompanhamento técnico constante e pactuar um projeto de vida com os assistentes sociais. O pagamento terá duração inicial de seis meses com possibilidade de prorrogação por igual período.
A gestão estadual defende que o investimento é estratégico para evitar que os jovens retornem ao crime. Atualmente a maioria dos egressos enfrenta dificuldades extremas para encontrar emprego ou retomar os estudos básicos. O governo afirma que o suporte financeiro é uma ferramenta de prevenção secundária essencial. A proposta segue diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o acompanhamento de adolescentes.
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A oposição política no estado reagiu duramente contra a implementação do novo benefício governamental. A deputada federal Carla Dickson utilizou as redes sociais para rotular a medida como uma bolsa crime inaceitável. A parlamentar argumenta que o governo inverte valores ao premiar quem cometeu infrações graves. Segundo Dickson o estado deveria priorizar estudantes exemplares que nunca tiveram problemas com a lei penal.
O presidente da Fundase rebateu as críticas e negou qualquer incentivo à criminalidade no território potiguar. Herculano Ricardo Campos esclareceu que o auxílio é voltado apenas para quem já pagou sua dívida judicial. Ele reforçou que a adesão ao programa é voluntária e exige compromisso com a qualificação profissional imediata. A fundação acredita que o custo do auxílio é infinitamente menor que o de uma nova internação.
Consequentemente o debate sobre a eficácia da medida ganha contornos nacionais nas plataformas digitais. Segundo dados oficiais o programa busca alinhar o Rio Grande do Norte às melhores práticas de ressocialização do país. Críticos apontam que o valor de R$ 500 é superior ao que muitos trabalhadores recebem em programas de estágio. A polarização política promete manter o tema em evidência nas próximas sessões da Assembleia Legislativa.
Regras de desligamento e fiscalização
O governo estadual estabeleceu mecanismos de controle para garantir que o dinheiro seja utilizado corretamente pelos jovens. Qualquer falta injustificada na escola ou descumprimento do plano de vida acarreta a suspensão imediata do pagamento. A equipe multidisciplinar da Fundase realiza visitas domiciliares mensais para validar a situação de cada beneficiário. Conforme a declaração das autoridades a intenção é criar uma rede de proteção que rompa o ciclo de violência urbana.
Nesse sentido a medida também enfrenta resistência de setores que pedem maior rigor punitivo contra menores infratores. Recentemente o Senado avançou com projetos que aumentam o tempo de internação para crimes hediondos. Essa divergência de abordagens entre o legislativo federal e o executivo estadual cria um cenário jurídico complexo. Os moradores de Natal e Mossoró acompanham de perto os primeiros resultados práticos desta nova política de assistência social.
Impacto nas contas públicas do RN
O impacto financeiro do programa está previsto no orçamento anual da fundação para o exercício de 2025. A gestão assegura que os recursos são provenientes de fundos específicos destinados à infância e juventude. Portanto não haveria retirada de verbas de outras áreas críticas como saúde ou educação básica regular. O governo do PT no RN aposta que a transparência dos dados ajudará a convencer a opinião pública sobre a necessidade do projeto.
Dessa forma a “bolsa para jovens” torna-se o novo centro da disputa ideológica no Nordeste brasileiro. Enquanto apoiadores veem uma chance real de futuro para os jovens, críticos enxergam uma afronta às vítimas da violência. O sucesso ou fracasso do Horizontes Potiguares será medido pelos índices de reincidência criminal nos próximos anos. A sociedade civil aguarda agora os primeiros relatórios de desempenho dos egressos beneficiados pelo estado.