Uma reviravolta marcou o cenário jurídico envolvendo o ex-BBB e arquiteto Felipe Prior nesta sexta,feira, 5 de dezembro de 2025. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu absolver Prior da acusação de estupro referente a um caso ocorrido em 2014. A decisão dos desembargadores reverteu a sentença de primeira instância, proferida em julho de 2023, que havia condenado o influenciador a seis anos de prisão em regime semiaberto. Este julgamento representa uma vitória significativa para a defesa, que sempre sustentou a inocência do arquiteto e alegou que a relação sexual foi consensual.
Nesse sentido, a absolvição fundamentou-se na fragilidade do conjunto probatório apresentado pela acusação. Para os magistrados da segunda instância, não ficou comprovado, de forma inequívoca, o “emprego efetivo de violência ou grave ameaça” que caracterizaria o crime de estupro. A aplicação do princípio in dubio pro reo — na dúvida, a favor do réu — foi central para a decisão, indicando que as evidências não eram suficientes para sustentar uma condenação criminal, que exige certeza absoluta dos fatos.
Além disso, é importante esclarecer a cronologia dos processos, visto que Prior responde a múltiplas acusações. Embora o usuário tenha mencionado “2015” na busca, a decisão proferida nesta semana refere-se especificamente à denúncia do caso de 2014. O processo de 2015, que envolve um episódio em Votuporanga, teve um desfecho diferente em primeira instância, com uma condenação a oito anos em novembro de 2024, da qual a defesa ainda recorre. Portanto, a vitória atual não encerra todas as pendências jurídicas do ex-BBB, mas alivia consideravelmente sua situação penal.
Tribunal anula sentença penal
A decisão do TJ-SP foi recebida como um alívio pela equipe de Felipe Prior. Em primeira instância, a juíza Eliana Cassales Tosi Bastos havia entendido que o depoimento da vítima e as evidências corroboravam a tese de violência, o que levou à pena inicial de seis anos. Contudo, a análise colegiada dos desembargadores trouxe uma nova interpretação, desmontando a base da sentença anterior. A defesa argumentou, com êxito, que as interações entre as partes não demonstravam a coação necessária para tipificar o estupro, tese que foi acolhida pelo tribunal superior.
Por conseguinte, a advogada da vítima afirmou que irá recorrer da decisão absolvitória, buscando levar o caso para instâncias superiores em Brasília, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Ministério Público também poderá apresentar recursos se entender que houve falha na interpretação da lei. O trâmite processual, portanto, ganha novos capítulos, mas agora com Prior na condição de absolvido neste processo específico, o que lhe devolve a primariedade em relação a este fato e retira a iminência de cumprimento de pena.
Entretanto, o impacto na imagem pública do ex-BBB continua sendo um campo de batalha. Desde que as denúncias vieram à tona em 2020, através de uma reportagem da revista Marie Claire, a carreira de Prior oscilou entre o apoio fervoroso de fãs e o repúdio de movimentos de defesa da mulher. A absolvição judicial serve como um argumento poderoso para sua reabilitação pública, mas não apaga a mancha reputacional deixada pela série de acusações que surgiram simultaneamente.
Corte revoga punição anterior
Vale destacar que esta não é a primeira absolvição de Prior em 2025. Em junho deste ano, ele já havia sido inocentado de outra acusação, referente a um suposto estupro ocorrido em 2018 durante jogos universitários (Interfau). Naquela ocasião, a Justiça de Itapetininga também concluiu pela falta de provas, citando inconsistências que impediam a condenação. Com duas absolvições (casos de 2014 e 2018) e uma condenação ainda em fase de recurso (caso de 2015), o placar jurídico mostra que a defesa tem conseguido desmontar parte significativa das denúncias.
Outrossim, a estratégia da defesa focou em apontar contradições nos relatos e na ausência de provas periciais ou testemunhais contundentes que confirmassem a violência. Em crimes sexuais, que geralmente ocorrem na clandestinidade, a palavra da vítima tem peso enorme, mas deve ser sustentada por outros elementos para gerar uma condenação segura. O TJ-SP, ao absolver, sinaliza que, neste caso específico de 2014, essa sustentação probatória não atingiu o limiar exigido pela justiça criminal brasileira.
Consequentemente, a notícia da absolvição repercutiu instantaneamente nas redes sociais, dividindo opiniões. Apoiadores celebram o que chamam de “justiça feita”, enquanto críticos apontam para a dificuldade histórica de se provar crimes sexuais no sistema judiciário. O caso de Prior se tornou emblemático não apenas pela fama do envolvido, mas por expor as complexidades e a morosidade do sistema penal em lidar com denúncias antigas e sensíveis.
Magistrados inocentam influenciador
Ainda resta pendente o desfecho definitivo do caso de 2015, ocorrido no Carnaval de Votuporanga. Diferente do processo de 2014 agora anulado, naquele processo a pena foi fixada em oito anos em primeira instância. A absolvição desta semana, no entanto, pode fortalecer a tese defensiva nos recursos futuros, criando um precedente favorável sobre como o tribunal avalia a credibilidade das provas apresentadas em contextos similares. A jurisprudência criada aqui pode influenciar a análise dos desembargadores quando o recurso de 2015 subir para julgamento.
Ademais, Felipe Prior manteve-se ativo nas redes sociais durante todo o processo, embora evitasse comentar detalhes jurídicos por segredo de justiça. Sua postura de negar veementemente as acusações desde o início (“sou inocente”) manteve sua base de fãs engajada. A decisão do tribunal valida, ao menos juridicamente, sua narrativa de defesa para o caso de 2014, o que deve ser explorado por sua equipe de comunicação para tentar “virar a página” e retomar contratos publicitários que possam ter sido afetados.
Dessa forma, o cenário para o ex-BBB, que parecia sombrio com a condenação de 2023, clareou significativamente. A reversão de uma pena de prisão é um feito jurídico relevante e raro em casos de repercussão midiática tão negativa. O trabalho técnico da defesa conseguiu isolar o clamor público da análise fria dos autos, garantindo que o julgamento se ativesse às provas técnicas — ou à falta delas.
Judiciário derruba condenação
Por fim, o caso serve como um lembrete sobre a presunção de inocência e o direito ao recurso. Uma condenação em primeira instância, embora grave, não é definitiva. O sistema de freios e contrapesos do Judiciário existe justamente para revisar decisões e garantir que ninguém seja punido sem a certeza absoluta da culpa. Para a vítima, a decisão pode soar como impunidade ou descrédito, mas para o Estado de Direito, é a afirmação de que a dúvida deve sempre beneficiar o acusado.
Em suma, Felipe Prior respira aliviado com a absolvição do caso de 2014, somando sua segunda vitória judicial no ano. Enquanto aguarda o desfecho do processo de 2015, o arquiteto vê sua liberdade garantida e sua defesa fortalecida. O embate jurídico continua, mas o placar de hoje é favorável ao ex-BBB.
