O Conselho de Segurança das Nações Unidas confirmou a realização de uma sessão extraordinária neste sábado para discutir a intervenção militar na Venezuela. A medida ocorre após o governo de Caracas protocolar uma denúncia formal de agressão externa em Nova York.
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, manifestou profundo espanto com a velocidade do conflito em solo sul-americano. Guterres exige a suspensão imediata de qualquer hostilidade armada que coloque em risco a vida da população civil venezuelana.
A pressão diplomática aumentou consideravelmente nas últimas horas com o apoio da Colômbia ao pedido de investigação internacional. O presidente Gustavo Petro classificou a operação militar como um ferimento grave à ordem jurídica do continente.
Leia Também: Maduro e esposa enfrentarão tribunal no sul dos EUA
Os Estados Unidos defendem a legalidade da incursão através de seu representante oficial, Michael Waltz. O diplomata norte-americano sustenta que a ação visa desarticular uma rede de narcoterrorismo internacional instalada no Palácio de Miraflores.
Embate jurídico e soberania nacional
Especialistas independentes da organização já emitem pareceres técnicos sobre o incidente em Caracas. O relator especial sobre medidas coercitivas afirmou que a captura de um chefe de Estado em exercício configura uma agressão ilegal sem precedentes.
A cúpula diplomática venezuelana busca uma resolução que condene formalmente a administração de Donald Trump. Entretanto, o poder de veto dos Estados Unidos no Conselho de Segurança torna qualquer sanção direta uma tarefa politicamente complexa.
Muitas nações aliadas da Rússia e da China já sinalizaram apoio total ao pedido de Caracas. Conforme as informações oficiais, o bloqueio total da fronteira com o Brasil também será discutido como reflexo da instabilidade regional.
Consequências para o direito internacional
O desfecho desta reunião definirá os limites da intervenção humanitária no século vinte e um. O governo brasileiro acompanha os debates com foco na manutenção da paz continental e na proteção de seus próprios cidadãos residentes na região de conflito.
A defesa americana insiste que a operação possui caráter de autodefesa e combate ao crime organizado. Segundo os dados oficiais, a apreensão de documentos sigilosos em Caracas servirá como prova no tribunal para justificar a invasão perante a comunidade global.
O clima na sede da organização em Nova York é de tensão absoluta entre os delegados. Além disso, o fluxo de informações contraditórias sobre o paradeiro exato de Maduro dificulta a redação de um comunicado final unificado pelas potências.
A ONU enfrenta o seu maior teste de autoridade desde o fim da Guerra Fria. O mundo aguarda um posicionamento que evite o transbordamento da violência para países vizinhos como Brasil e Guiana.