Uma tempestade jurídica sem precedentes acaba de ser desencadeada em Washington, DC. O presidente Donald Trump anunciou nesta semana uma medida que pode reescrever a história recente dos Estados Unidos: a intenção de anular centenas de documentos oficiais assinados durante a gestão de Joe Biden. O argumento central não é político ou ideológico, mas técnico e constitucional. Segundo a atual administração republicana, o uso extensivo do “autopen” — uma máquina que replica mecanicamente a assinatura do presidente — invalidaria a legalidade de decretos, leis e nomeações, visto que não houve o ato físico e pessoal da assinatura presidencial exigido, segundo a interpretação de Trump, pela Constituição americana.
A declaração caiu como uma bomba no Congresso e nos tribunais federais. Trump alega que a “assinatura robótica” foi utilizada de forma indiscriminada por Biden, muitas vezes quando o então presidente nem sequer estava na Casa Branca ou ciente do teor exato dos documentos. Para a nova equipe jurídica da presidência, um documento assinado por uma máquina sem a supervisão direta do chefe de estado é nulo e vazio de poder. Essa manobra, se aceita, poderia revogar instantaneamente regulações ambientais, pacotes de ajuda financeira e ordens executivas que moldaram os últimos quatro anos, criando um vácuo legislativo imediato.
Presidente invalida ações do democrata
A ofensiva de Trump contra o legado de seu antecessor foca na premissa de que a presidência é um cargo intransferível, inclusive no ato de sancionar leis. Ao declarar que Trump anula atos Biden, a Casa Branca coloca em xeque a validade do Departamento de Justiça aceitar assinaturas mecânicas, uma prática que, embora comum em administrações passadas para correspondências menores, nunca foi questionada nesta escala para grandes legislações. A equipe de Trump apresentou um dossiê listando datas em que Biden estava de férias ou em viagem internacional enquanto o “autopen” sancionava leis federais em Washington, classificando o ato como “fraude administrativa”.
Especialistas em direito constitucional estão divididos, mas a maioria aponta para o perigo do precedente. Se a tese de Trump for validada pela Suprema Corte — que possui maioria conservadora —, qualquer lei assinada remotamente por presidentes anteriores poderia ser teoricamente contestada. No entanto, o foco de Trump é cirúrgico: derrubar as barreiras regulatórias impostas entre 2021 e 2024 sem precisar passar pelo longo processo legislativo do Congresso. É uma jogada de mestre ou um blefe arriscado, dependendo de como o judiciário reagirá nas próximas semanas.
Líder republicano contesta assinaturas mecânicas
O uso do autopen não é novidade, datando da era de Thomas Jefferson, mas a tecnologia moderna e a frequência de seu uso por Biden são os pontos de ataque. O atual governo sustenta que a Constituição exige que o presidente “assine” o projeto de lei, interpretando o verbo como uma ação física e pessoal. A narrativa construída é a de que Biden delegou sua autoridade a burocratas não eleitos que operavam a máquina, uma acusação grave que ressoa com a base eleitoral de Trump, que há muito tempo critica o “estado profundo” (Deep State).
Além disso, a revogação em massa traria consequências práticas imediatas. Contratos governamentais assinados via autopen poderiam ser cancelados, nomeações de juízes federais poderiam ser questionadas e perdoes presidenciais concedidos poderiam ser revertidos. O caos administrativo previsto pelos opositores é imenso. O Partido Democrata já prepara uma força-tarefa jurídica para blindar as leis mais importantes, argumentando que a assinatura mecânica é uma extensão válida da vontade presidencial e que o desafio de Trump é apenas uma ferramenta de vingança política disfarçada de zelo constitucional.
Gestão atual revisa decretos anteriores
Dentro da Ala Oeste, a ordem é revisar cada papel. A equipe de transição e os novos assessores jurídicos estão passando um pente fino em todos os registros da Secretaria Executiva da Casa Branca para identificar quais documentos possuem a “tinta da máquina” versus a “tinta da caneta”. Fontes internas afirmam que Trump deseja realizar uma cerimônia simbólica onde assinará, com a própria mão, a anulação desses documentos, reforçando visualmente a diferença entre sua liderança “ativa” e a suposta liderança “ausente” de Biden.
A economia também reage com nervosismo. Setores que se beneficiavam de subsídios aprovados na gestão anterior, especialmente na área de energia verde e infraestrutura, temem que seus contratos sejam os primeiros alvos dessa revisão técnica. A incerteza jurídica é o pior veneno para o mercado, e a possibilidade de que leis em vigor há anos sejam subitamente declaradas inexistentes cria um ambiente de insegurança que pode frear investimentos até que a Suprema Corte dê a palavra final.
Batalha sobre legislação revogada
Por fim, o embate deve chegar rapidamente à Suprema Corte dos EUA. A questão central será definir o que constitui uma “assinatura” na era digital e moderna. Se a Corte decidir a favor de Trump, o poder executivo ganhará uma ferramenta retroativa de poder imenso. Se decidir contra, Trump ainda terá conseguido paralisar a agenda democrata e dominado o ciclo de notícias, levantando dúvidas sobre a competência administrativa de seu antecessor.
Independentemente do resultado, o episódio marca mais um capítulo na polarização extrema da política americana. O uso de tecnicidades burocráticas como arma de guerra política mostra que a transição de poder e a convivência entre governos opostos deixaram de ser protocolares para se tornarem campos de batalha onde nenhuma regra tradicional está a salvo de reinterpretação. O mundo observa, pois a estabilidade da maior democracia do ocidente depende agora da definição de como uma caneta toca o papel.
