A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, enviou ao Legislativo nesta quinta-feira um projeto de reforma parcial da Lei Orgânica de Hidrocarbonetos. A medida visa permitir que empresas estrangeiras tenham maior controle operacional e financeiro sobre as reservas de petróleo do país. Este anúncio ocorre apenas duas semanas após a deposição de Nicolás Maduro por uma intervenção militar dos Estados Unidos.
Durante seu primeiro discurso de prestação de contas no Palácio de Miraflores, Rodríguez enfatizou a necessidade de “novos modelos produtivos”. A proposta busca integrar dispositivos da chamada Lei Antibloqueio diretamente no marco legal do setor energético. Consequentemente, investidores externos poderão acessar áreas que antes eram exclusivas da estatal PDVSA ou que carecem de infraestrutura básica.
A produção petrolífera venezuelana encerrou dezembro de 2025 na marca de 1,2 milhão de barris por dia. Apesar desse número, a rede de refino e extração sofre com anos de subinvestimento e sanções severas. Rodríguez projeta que a abertura ao capital internacional é o único caminho para a recuperação econômica imediata do país vizinho.
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O governo interino planeja destinar a receita dessas novas parcerias para dois fundos soberanos distintos. O primeiro fundo será voltado exclusivamente para a reconstrução do sistema público de saúde, que enfrenta uma crise aguda de insumos. O segundo fundo focará na modernização da infraestrutura nacional, deteriorada pela falta de manutenção nas últimas décadas.
Reapreciação Diplomática com Washington
Este movimento econômico sinaliza uma tentativa clara de acalmar as tensões com o governo de Donald Trump. Na última quarta-feira, Rodríguez e Trump mantiveram uma conversa telefônica descrita como “positiva” por ambos os lados. O diretor da CIA, John Ratcliffe, também esteve em Caracas para tratar da cooperação estratégica entre as nações.
A abertura do setor energético é vista como um gesto pragmático para evitar novas pressões militares ou sanções paralisantes. Especialistas apontam que a Venezuela busca agora um modelo de gestão que atraia gigantes como a Chevron e ExxonMobil. No entanto, a segurança jurídica ainda depende da aprovação final das reformas pela Assembleia Nacional venezuelana.
Desafios da Transição e Oposição
Apesar do aceno ao mercado, Rodríguez mantém uma postura de defesa da soberania nacional em seus discursos oficiais. Ela afirmou que, embora busque a diplomacia, não aceitará uma relação de subordinação total aos interesses estrangeiros. Enquanto isso, a líder opositora María Corina Machado segue em Washington buscando garantias para um processo eleitoral futuro.
O cenário para 2026 permanece incerto, mas a reforma petrolífera já movimenta os pregões internacionais. O sucesso desta abertura dependerá da capacidade do governo interino em garantir estabilidade política interna. Analistas acreditam que a entrada de capital pode ser o início de uma reestruturação profunda em toda a América Latina.