A Polícia Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a ampliação do prazo para concluir a perícia médica do general da reserva Augusto Heleno. O pedido foi formalizado nesta quarta-feira, 17 de dezembro, data em que se encerrava o prazo original de 15 dias estabelecido pela Corte. A corporação agora busca estender os trabalhos até o dia 26 de dezembro para finalizar a análise técnica.
O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional cumpre pena de 21 anos no Comando Militar do Planalto por tentativa de golpe de Estado. A perícia é fundamental para que o STF decida sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa. Os advogados sustentam que o militar, de 78 anos, possui um quadro irreversível de Alzheimer e necessita de cuidados constantes fora do ambiente carcerário.
Complexidade documental e novos quesitos
Segundo o ofício enviado ao STF, o perito responsável indicou a necessidade de mais tempo devido à juntada de novos documentos pela defesa na véspera da diligência. A PF argumenta que o volume e a complexidade dos novos elementos exigem uma avaliação mais detida. Além dos exames clínicos, a equipe analisa o histórico médico e os resultados de testes neuropsicológicos realizados recentemente.
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A investigação médica busca sanar contradições apontadas por Moraes nos autos do processo. O ministro destacou que houve divergências entre as falas do general no exame de corpo de delito e as petições formais de seus advogados. Enquanto o militar mencionou sintomas desde 2018, a defesa protocolou que o diagnóstico definitivo de demência mista só ocorreu em janeiro de 2025.
Impacto na decisão sobre prisão domiciliar
A decisão sobre a soltura para o regime domiciliar permanece suspensa até a entrega oficial deste documento. A Procuradoria-Geral da República já manifestou parecer favorável à concessão do benefício, citando a idade avançada do réu. No entanto, o magistrado reforçou que a medida depende da efetiva comprovação clínica da limitação funcional causada pela patologia.
A análise técnica inclui a verificação da estrutura da unidade militar onde Heleno está custodiado. Segundo informações do portal G1, a PF precisa avaliar se o local possui condições de oferecer suporte médico adequado. O laudo final deve detalhar o grau de dependência do general para atividades básicas diárias.
O adiamento mantém a expectativa sobre o desfecho de um dos casos mais sensíveis envolvendo a cúpula do governo anterior. Conforme os dados da Agência Brasil, o ministro Moraes não estabeleceu uma data limite para proferir sua decisão após o recebimento do laudo. O caso segue sob sigilo parcial para preservar os dados sensíveis de saúde do condenado.
