A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou neste sábado uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República contra o senador Flávio Bolsonaro. Os parlamentares acusam o filho do ex-presidente de incitação ao crime, obstrução de Justiça, atos atentatórios ao Estado democrático de direito, promoção ou facilitação de fuga e colaboração com organização criminosa.
A representação criminal destaca ilícitos penais cometidos no exercício do cargo e manifestações públicas diretamente vinculadas à atuação política do senador. Dessa forma, o documento faz referência ao vídeo em que Flávio Bolsonaro convoca cidadãos a lutar pelo país durante uma vigília com orações ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, a notícia-crime foi apresentada após o senador convocar o ato religioso em frente ao condomínio onde seu pai cumpria prisão domiciliar em Brasília. A iniciativa foi um dos fatores que levaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro na manhã de sábado.
Representação criminal aponta tentativa de facilitar fuga
Segundo o PSOL, o teor da convocação indica tentativa de utilização de apoiadores ao réu Jair Bolsonaro com a potencial finalidade de facilitação de fuga. Igualmente, os deputados argumentam que a aglomeração teria potencial de obstruir ou dificultar a atuação da Polícia Federal no local de cumprimento da medida cautelar.
O partido sugere ainda uma repetição do modus operandi atribuído à organização criminosa investigada. Conforme decisões judiciais anteriores, esse grupo historicamente mobiliza apoiadores para criar tumultos com objetivos pessoais e políticos. Portanto, os parlamentares pedem apuração da reiterada participação ou colaboração com organização criminosa.
Entretanto, o documento ressalta que o pedido não se trata de qualquer impugnação ao direito fundamental à liberdade religiosa. A notícia-crime argumenta que os fatos decorrem de manifestações públicas voltadas à mobilização social em torno de decisão judicial emanada da Corte.
Deputados de cinco estados assinam documento
A representação criminal é assinada por doze deputados federais do PSOL de cinco estados brasileiros. Do Rio de Janeiro, assinam Talíria Petrone, Chico Alencar, Glauber Braga, Henrique Vieira e Tarcísio Motta. Adicionalmente, de São Paulo participam Erika Hilton, Ivan Valente, Luiza Erundina, Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim.
Completam a lista a deputada Célia Xakriabá, de Minas Gerais, e Fernanda Melchionna, do Rio Grande do Sul. Dessa maneira, a iniciativa demonstra articulação entre parlamentares de diferentes regiões do país contra o senador bolsonarista.
A assessoria de Flávio Bolsonaro foi procurada na noite de sábado, porém não retornou até a publicação das reportagens. Todavia, o senador negou mais cedo qualquer envolvimento em plano de fuga e criticou a interpretação dada ao ato religioso.
Senador nega intenção política e critica ministro do STF
Flávio Bolsonaro reagiu às acusações afirmando que apenas desejava organizar uma corrente de orações pela saúde do pai. Em declaração à imprensa, ele questionou ironicamente se estaria proibido de orar pelo pai e pelo país. Consequentemente, classificou como absurda a interpretação de que pedir a um padre para rezar um pai-nosso em cima de um carro de som seria subterfúgio para fuga.
O senador também criticou o que chamou de fundamentação esdrúxula do ministro Alexandre de Moraes para justificar a prisão preventiva. Segundo ele, se Jair Bolsonaro quisesse fugir, sequer teria retornado ao Brasil. Paralelamente, declarou que a bancada no Congresso deve se mobilizar em prol do projeto da anistia e da união da direita.
Apesar da decretação da prisão preventiva de seu pai, Flávio manteve a vigília na noite de sábado. Durante o ato, afirmou que Moraes tem um apetite de perseguição que exige resistência e alerta dos líderes religiosos no Brasil. Simultaneamente, declarou que o ato não era político, mas sim religioso, embora tenha conclamado apoiadores a lutar pelo país.
Vigília termina em confusão com agressão a opositor
O ato religioso organizado por Flávio Bolsonaro terminou em tumulto nos arredores do condomínio. Um opositor identificado como Ismael foi expulso a chutes e tapas após discursar contra o ex-presidente. O homem havia declarado ao senador que Jair Bolsonaro abriu 700 mil covas durante a pandemia de Covid-19.
Durante sua fala, o evangélico afirmou que havia orado por justiça no país e para que aqueles que abrem covas caiam nelas. No entanto, ressaltou que não desejava a morte de ninguém, apenas que fossem julgados e condenados pelo mal que fizeram. Imediatamente após as declarações, apoiadores de Bolsonaro agrediram o homem e o retiraram do local à força.
A vigília contou com a presença de políticos bolsonaristas, incluindo o vereador Carlos Bolsonaro, a deputada federal Bia Kicis e o desembargador aposentado Sebastião Coelho. Por fim, a confusão reforçou os argumentos do PSOL sobre o potencial de tumulto que a convocação representava, conforme previsto na notícia-crime protocolada horas antes na Procuradoria-Geral da República.