O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta semana garantir autonomia para a Polícia Federal conduzir atos de investigação no caso envolvendo o Banco Master.
A decisão permite que os delegados federais marquem depoimentos e realizem acareações entre investigados sem a necessidade de petições individuais ao ministro relator.
O tribunal entende que a condução técnica do inquérito deve respeitar a discricionariedade da autoridade policial para garantir a agilidade necessária no processo criminal.
Leia Também: Governo Federal registra rombo de R$ 20,2 bi em novembro
Essa medida altera o fluxo tradicional de grandes operações onde cada passo da investigação dependia de uma chancela específica da suprema corte brasileira.
A Polícia Federal agora tem o poder de intimar testemunhas e confrontar versões de depoentes de forma imediata conforme a necessidade da coleta de provas.
Os advogados de defesa acompanham o desdobramento com atenção pois a nova dinâmica acelera consideravelmente o ritmo de conclusão dos relatórios finais do inquérito.
Agilidade nas investigações do sistema financeiro
A medida foca na eficiência da colheita de provas e na preservação da cadeia de custódia das informações obtidas durante as oitivas presenciais ou virtuais.
O Banco Master tem sido alvo de monitoramento rigoroso e a nova postura do Supremo sinaliza um fortalecimento institucional das forças de segurança pública nacional.
Especialistas em direito processual afirmam que a autonomia investigativa é um passo fundamental para evitar a prescrição de crimes financeiros complexos que demandam rapidez.
A decisão ocorre em um momento de pressão por resultados concretos em investigações que envolvem grandes instituições financeiras e o mercado de capitais no Brasil.
O papel da Polícia Federal no novo cenário
Com a liberdade para decidir sobre as acareações os investigadores podem confrontar suspeitos no momento exato em que contradições aparecem nos relatórios de inteligência financeira.
Essa estratégia visa desarticular possíveis coordenações de versões entre os depoentes e garantir a veracidade dos fatos apurados durante a fase inquisitorial do processo.
O Supremo Tribunal Federal mantém a vigilância sobre os excessos mas confia na competência técnica da instituição policial para manter os protocolos de segurança jurídica e os direitos fundamentais.
O Ministério Público Federal também deve atuar de forma coordenada recebendo os resultados das diligências de forma mais célere para eventuais oferecimentos de denúncia criminal.
As próximas semanas serão decisivas para o inquérito pois a Polícia Federal já prepara uma agenda intensa de depoimentos nas principais capitais do país envolvidas.
O mercado financeiro aguarda os próximos passos da investigação que pode resultar em novos pedidos de medidas cautelares ou bloqueios de ativos se comprovadas irregularidades.
A transparência dos atos agora depende exclusivamente do cronograma estabelecido pelos delegados responsáveis pelo caso dentro da estrutura da diretoria de investigação e combate ao crime organizado.