Bolsonaro desiste de anistia política no Congresso

O ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu de incluir a própria elegibilidade no projeto da anistia e tenta salvar apenas o perdão penal a aliados, diante da rejeição no Congresso e no STF.

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Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa após decisão de recuar do projeto da anistia no Congresso Nacional.
O ex-presidente Jair Bolsonaro aparece em entrevista à imprensa após anunciar a desistência de incluir sua elegibilidade no projeto de anistia política debatido no Congresso.

O ex-presidente Jair Bolsonaro desiste da anistia política que previa reverter sua inelegibilidade e agora concentra esforços em um texto mais restrito, voltado ao perdão penal de apoiadores investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O recuo foi confirmado por parlamentares próximos ao ex-mandatário, que admitem não haver ambiente político favorável para a aprovação de uma anistia ampla.

Bolsonaro havia defendido publicamente o projeto em reuniões com lideranças da direita, mas a proposta enfrentou forte resistência institucional e rejeição popular. Com isso, a equipe jurídica e a bancada aliada decidiram retirar a parte que previa a restauração de seus direitos políticos.

Recuo estratégico busca preservar base aliada

Segundo interlocutores, o novo objetivo do ex-presidente é garantir a sobrevivência política de seu grupo, sem insistir em uma pauta que o Supremo Tribunal Federal já considera inconstitucional. O Bolsonaro desiste da anistia pessoal e tenta reposicionar o discurso para evitar o desgaste público com o tema.

O movimento também busca conter o enfraquecimento da base conservadora no Congresso. Deputados da oposição temem que insistir em uma anistia “salva-Bolsonaro” afaste setores do eleitorado moderado e prejudique a articulação para 2026.

Texto deve ser refeito para focar em crimes menores

A nova versão do projeto deve concentrar o perdão em infrações de menor potencial ofensivo, como vandalismo e desacato, deixando de fora casos que envolvem tentativa de golpe, destruição de patrimônio e incitação à violência. O Bolsonaro desiste da anistia ampla e orienta sua bancada a defender um texto “técnico e humanitário”, conforme nota de seu partido.

Líderes aliados afirmam que a mudança é tática. “Não há como emplacar anistia que o inclua diretamente. O foco agora é proteger pessoas simples presas injustamente”, afirmou um parlamentar bolsonarista sob reserva.

STF e Congresso rejeitam perdão político

O Supremo Tribunal Federal e a maioria das lideranças do Congresso mantêm posição contrária a qualquer tentativa de anistia que envolva crimes contra o Estado Democrático de Direito. Juristas consultados consideram que o Bolsonaro desiste da anistia apenas após perceber que o avanço da proposta poderia agravar sua situação jurídica.

Ministros do STF classificaram a antiga proposta como uma afronta à Justiça. Segundo fontes do tribunal, a tentativa de autoperdão ou de anistia política seria “um precedente perigoso” e incompatível com o regime democrático.

Repercussão política e impacto na direita

O recuo dividiu aliados. Parte da base bolsonarista defende manter o discurso da anistia total como bandeira eleitoral, enquanto outra ala considera o gesto necessário para preservar a viabilidade política do grupo. O Bolsonaro desiste da anistia em um momento de reorganização interna da direita, que tenta se afastar de pautas radicais e retomar apoio popular.

Analistas políticos avaliam que a decisão de retirar o item da elegibilidade é também uma tentativa de reduzir atritos com o Tribunal Superior Eleitoral e ampliar o diálogo com partidos conservadores fora do núcleo duro bolsonarista.

Perspectivas eleitorais e cenário de 2026

Mesmo fora da disputa direta, Bolsonaro pretende influenciar as eleições municipais de 2026 e preparar uma sucessão dentro de seu campo político. A desistência da anistia é vista como um passo pragmático para manter relevância e evitar novas sanções judiciais.

O Bolsonaro desiste da anistia definitiva e sinaliza que não tentará, por ora, reverter sua inelegibilidade. No entanto, aliados afirmam que o tema poderá voltar à pauta futuramente, caso o ambiente político se torne mais favorável.

Crítica ao uso político do perdão

Especialistas alertam que o uso político da anistia compromete a estabilidade institucional e enfraquece a confiança da sociedade nas leis. Segundo analistas, o Bolsonaro desiste da anistia após perceber que o perdão indiscriminado poderia gerar reação negativa, inclusive entre setores conservadores.

Pesquisadores de direito constitucional reforçam que a anistia deve ser instrumento de pacificação, não de proteção de agentes públicos investigados. O recuo, portanto, é interpretado como resultado da pressão jurídica e do isolamento político crescente.

Nova estratégia: discurso de vitimização e religiosidade

Bolsonaro pretende adotar um discurso mais simbólico, apresentando-se como “perseguido político” e ampliando o tom religioso em eventos públicos. A mudança de narrativa busca fidelizar o eleitorado evangélico e neutralizar o desgaste com as investigações.

Mesmo após o recuo, o Bolsonaro desiste da anistia apenas formalmente. Aliados afirmam que o ex-presidente continuará defendendo o perdão moral de seus apoiadores em discursos e manifestações públicas.

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