Corpo da Matéria (Retenção Máxima) A Câmara dos Deputados vive um dia de tensão máxima em Brasília após a aprovação do parecer que cassa os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. O Conselho de Ética acatou as denúncias de que ambos cometeram atos administrativos incompatíveis com o decoro parlamentar. A votação ocorreu sob forte pressão de governistas e oposição.
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Os relatores dos processos apontaram que houve desvio de finalidade em ações coordenadas enquanto os parlamentares exerciam funções ligadas à estrutura do Estado. Eduardo Bolsonaro foi alvo de questionamentos sobre o uso de verba de gabinete, enquanto Ramagem respondeu por atos vinculados à sua gestão na Abin. A decisão do colegiado marca um dos momentos mais críticos para a família Bolsonaro no legislativo.
Tramitação e Próximos Passos Jurídicos
Apesar da vitória no Conselho de Ética, a cassação definitiva ainda depende de uma votação secreta no Plenário da Câmara. Para que os deputados percam efetivamente o cargo, são necessários 257 votos favoráveis. Os parlamentares cassados já anunciaram que pretendem recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Eles alegam que o processo é fruto de perseguição política e que não houve amplo direito de defesa. Por outro lado, o Conselho sustenta que as provas apresentadas são robustas e justificam a punição máxima. O rito processual deve ser acelerado para que a decisão final ocorra antes do recesso parlamentar, conforme os dados oficiais do Legislativo.
Consequências para a Oposição no Congresso
A perda desses dois nomes enfraquece consideravelmente a articulação da direita na Câmara dos Deputados. Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro são peças-chave na estratégia de oposição ao governo atual. A cassação pode gerar um efeito cascata em outros processos que tramitam no Conselho de Ética contra aliados próximos.
Analistas políticos indicam que a decisão altera a correlação de forças nas comissões temáticas. De acordo com a análise jurídica, o afastamento imediato dos parlamentares depende da leitura da ata pelo presidente da Casa. Além disso, novas sanções podem ser aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral caso as irregularidades administrativas se confirmem na esfera judicial.
A defesa dos parlamentares busca agora o apoio de lideranças partidárias para barrar a votação no plenário. Segundo a declaração oficial, a estratégia será focar em possíveis nulidades regimentais durante a fase de instrução dos processos. O desfecho deste caso deve pautar a agenda política de Brasília nas próximas semanas, mantendo o país em alerta sobre o futuro da representação parlamentar.