A sessão estava prevista para ocorrer no início da tarde, mas foi suspensa após reuniões entre o presidente da Casa e as bancadas de centro e oposição. O ponto de maior divergência envolve o artigo que estabelece novas atribuições para o Ministério da Justiça na coordenação de operações interestaduais.
Líderes da base governista defenderam ajustes para evitar sobreposição de competências, enquanto parlamentares da oposição argumentaram que o texto precisa garantir mais autonomia aos estados. Diante do impasse, o presidente da Câmara optou por retirar o item da pauta e transferir a votação para a próxima semana.
Estratégia de negociação política
O PL Antifacção, considerado prioridade do governo, vinha sendo articulado pelo líder do Republicanos, Hugo Motta, e pelo relator Guilherme Derrite. Ambos tentaram costurar um consenso de última hora, mas não houve avanço.
Segundo Motta, o adiamento não representa recuo político. “A proposta continuará no centro da agenda e será ajustada tecnicamente para garantir segurança jurídica e operacionalidade. O PL Antifacção é essencial e não perderá prioridade”, declarou.
Derrite reforçou que mantém diálogo com o Ministério da Justiça e as corporações policiais para alinhar redações que evitem conflitos institucionais. “A meta é preservar o espírito do projeto e garantir eficiência na aplicação das medidas.”
Pressão das bancadas da segurança
A Frente Parlamentar da Segurança Pública demonstrou insatisfação com o adiamento. Deputados que integram o grupo afirmaram que o país não pode esperar mais diante do avanço das facções em diferentes estados.
Mesmo assim, o colegiado reconheceu a necessidade de ajustes técnicos. O relator sinalizou que o novo parecer incluirá um dispositivo assegurando que nenhuma corporação perca autonomia investigativa, reforçando que o PL Antifacção busca integração, não subordinação.
Clima no plenário e bastidores
Durante a sessão, discursos acalorados marcaram o plenário. Parlamentares da oposição cobraram maior debate sobre o impacto financeiro do projeto e pediram inclusão de cláusulas de proteção orçamentária para estados com menor capacidade fiscal.
A base governista, por sua vez, enfatizou a urgência da aprovação como resposta ao aumento de facções em regiões metropolitanas e áreas de fronteira. Apesar das tensões, prevaleceu o entendimento de que o texto precisa de mais amadurecimento político antes da votação final.
Expectativa para nova votação
O novo cronograma prevê que o parecer atualizado seja apresentado na terça-feira (18) e que a votação ocorra até quinta-feira (20), caso as bancadas fechem acordo. A liderança do governo informou que o texto não sofrerá mudanças estruturais e que o objetivo é preservar o equilíbrio entre integração e autonomia federativa.
O presidente da Câmara reiterou que a decisão de adiar a análise foi tomada “para garantir aprovação sólida e sustentável”. Ele destacou que o projeto continua em regime de urgência e que a deliberação deve ocorrer ainda neste mês.
Reação do Ministério da Justiça
Fontes do Ministério da Justiça informaram que o ministro Flávio Dino acompanha as tratativas e apoia a busca por consenso. Segundo a pasta, o adiamento evita “votações apressadas que possam comprometer a efetividade das medidas de enfrentamento ao crime organizado”.
A nota oficial divulgada pelo ministério destacou que a integração entre polícias federais e estaduais é eixo central da política de segurança e que o PL Antifacção segue como instrumento prioritário dentro do Plano Nacional de Combate às Facções Criminosas.
Avaliação política e próximos passos
Analistas avaliam que o adiamento representa uma tentativa de blindar o projeto contra eventuais questionamentos de inconstitucionalidade. O relator deve incluir salvaguardas jurídicas e reforçar mecanismos de controle externo para evitar sobreposição de competências.
Nos bastidores, líderes estimam que o texto será aprovado com margem ampla, desde que as bancadas cheguem a consenso sobre o papel de coordenação da União. A expectativa é de que o resultado final consolide o PL Antifacção como marco legal no combate ao crime organizado.
O adiamento da votação revela a complexidade política que envolve a pauta da segurança pública no Congresso. Apesar do impasse, há convergência entre governo e oposição sobre a importância do tema.
Com o ajuste de redação e o realinhamento entre lideranças, a Câmara deve retomar a deliberação em breve. A perspectiva é que o texto final preserve o equilíbrio federativo, garanta autonomia das polícias e fortaleça o enfrentamento coordenado das facções criminosas no território nacional.