O ministro Edson Fachin encerrou as atividades do Judiciário em 2025 com uma defesa enfática da integridade institucional. O presidente do STF propôs diretrizes éticas.
Fachin afirmou que os magistrados devem agir com sobriedade e rigor técnico. O ministro destacou que a democracia exige a superação de personalismos que fragilizam o país.
A proposta de um código de conduta surge após pressões externas e críticas sobre a atuação de alguns ministros. Fachin quer regras claras para a magistratura.
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O debate sobre ética no Supremo ganhou força após casos de conflitos de interesse virem a público. O tribunal sofre desgastes frequentes com decisões monocráticas polêmicas.
Fachin explicou que o projeto ainda está em fase de maturação interna. Ele prometeu que o diálogo com os pares será o compasso desta reforma.
A iniciativa visa alinhar o Brasil a modelos internacionais de conduta jurídica. O presidente defendeu que o Judiciário tem a obrigação de prestar contas à sociedade.
O recado contra o personalismo
Para Fachin, a legitimidade das instituições depende do controle social e da publicidade dos atos. O ministro pregou a autocontenção como virtude necessária ao cargo.
O discurso sinaliza um “encontro marcado” com a moralidade administrativa em 2026. Fachin quer evitar que vaidades pessoais se sobreponham ao papel coletivo da Corte.
Defesa institucional e soberania
Apesar da cobrança interna, Fachin defendeu o tribunal contra ameaças externas recentes. Ele classificou sanções internacionais contra ministros como inadmissíveis e injustas no plano legal.
O presidente celebrou a revogação de medidas restritivas impostas pelo governo americano. Para ele, a Corte jamais deve se dobrar a pressões indevidas ou estrangeiras.
A busca por um rigor técnico define a nova fase que a presidência deseja imprimir. Fachin acredita que a união entre os ministros deve ocorrer sob valores éticos.
O diálogo republicano será a ferramenta para vencer a resistência interna de alguns colegas. O recesso do Judiciário servirá para que as diretrizes ganhem corpo técnico.
A expectativa é que a proposta seja apresentada formalmente no início do próximo semestre. A sociedade aguarda uma resposta concreta para o aumento da transparência no STF.