A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou o ano de 2025 com um balanço alarmante nas ouvidorias federais. O sistema Fala.BR, gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), contabilizou 7.227 denúncias de assédio moral ao longo do ano passado.
O volume representa uma disparada drástica quando comparado ao ano de 2020, ainda sob o governo anterior, que registrou 1.029 casos. A média atual de 20 reclamações por dia coloca a integridade do ambiente de trabalho público sob forte escrutínio da sociedade.
Especialistas apontam que o aumento pode ser um reflexo do estímulo ao uso dos canais de denúncia criados recentemente pelo governo. Entretanto, a gravidade dos relatos e a recorrência das queixas sugerem que o assédio permanece como um desafio de gestão sem solução imediata.
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As queixas foram distribuídas por 301 órgãos federais, evidenciando que o problema permeia diferentes níveis da hierarquia estatal. Além das denúncias aceitas, outras 1,4 mil reclamações foram arquivadas por falta de elementos mínimos para investigação.
Órgãos que lideram o ranking
A própria Controladoria-Geral da União (CGU) encabeça a lista de instituições com o maior número de queixas, somando 676 registros. Logo em seguida aparecem o Ministério do Trabalho, com 325 denúncias, e o Ministério da Saúde, que registrou 198 queixas de assédio.
Instituições de grande porte como a Fiocruz (101) e a Eletronuclear (87) também figuram entre os locais com maior incidência de relatos. A concentração de casos em órgãos de fiscalização e saúde levanta dúvidas sobre a pressão psicológica exercida sobre os servidores dessas áreas.
A divergência entre o discurso de acolhimento e a realidade dos números tem sido explorada pela oposição no Congresso Nacional. O governo defende que o aumento prova que o servidor se sente mais seguro para denunciar sem medo de represálias imediatas.
Impasse na criminalização
Apesar da explosão de casos, o assédio moral ainda não é considerado crime no Código Penal brasileiro. Um projeto de lei que visa criminalizar a prática tramita no Legislativo desde 2001 e aguarda relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Sem uma legislação específica, as punições no serviço público ficam restritas a processos administrativos que muitas vezes terminam em advertências leves. A falta de uma sanção penal rigorosa é vista como um fator que contribui para a reincidência de comportamentos abusivos por parte de gestores.
O cenário para 2026 projeta uma pressão ainda maior sobre os comitês de ética dos ministérios para dar respostas céleres aos denunciantes. Segundo dados oficiais da CGU, a transparência na divulgação desses números é o primeiro passo para uma reforma cultural profunda.
O governo federal lançou novos guias de conduta e programas de prevenção para tentar conter a curva de crescimento das denúncias no curto prazo. Conforme a declaração de técnicos da área, o sucesso dessas medidas dependerá da punição efetiva dos agressores identificados.