O governo federal oficializou uma nova ofensiva contra o crime de gênero no Brasil. O presidente Lula assinou nesta terça-feira o termo de compromisso para o pacto nacional. A iniciativa busca erradicar a violência física e psicológica que atinge milhões de brasileiras anualmente.
A proposta central foca na integração das bases de dados policiais. Consequentemente, as forças de segurança estaduais terão acesso imediato a registros de medidas protetivas expedidas em outras regiões. O objetivo é evitar que agressores circulem livremente sem o monitoramento das autoridades competentes.
Ampliação da rede de acolhimento e proteção
O pacto prevê a construção de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira. Esses centros oferecem atendimento jurídico, psicológico e alojamento temporário para vítimas. Além disso, o governo pretende ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores que descumprem ordens judiciais de afastamento.
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O presidente destacou que o combate à violência exige uma mudança cultural. Contudo, o foco imediato é o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha. O governo federal oferecerá repasses extras para municípios que criarem centros especializados de atendimento à mulher.
Foco em feminicídios e subnotificação
A subnotificação de casos ainda preocupa os órgãos de inteligência. Para combater esse problema, o pacto incentiva o uso de denúncias digitais facilitadas. O Ministério das Mulheres quer garantir que toda vítima tenha um canal direto de socorro, mesmo em cidades isoladas do interior.
As metas do plano são anuais e terão fiscalização rigorosa. O governo planeja reduzir os índices de feminicídio em 20% já no primeiro semestre de 2026. A medida foi recebida positivamente por movimentos sociais que pediam ações concretas diante do aumento de casos registrados em grandes capitais.
Parceria com governadores e prefeitos
O sucesso da medida depende da adesão total dos entes federativos. Lula reforçou que o pacto é suprapartidário e deve ser tratado como prioridade de Estado. A integração das polícias civis e militares é o pilar que sustenta a eficácia das novas medidas protetivas.
O mercado social aguarda agora o cronograma de liberação de verbas. O acompanhamento das ações será feito por um conselho gestor com participação da sociedade civil. Fique atento aos canais oficiais de denúncia e saiba como buscar ajuda em caso de risco iminente.