O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vetará integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira durante entrevista coletiva.
Lula afirmou categoricamente que não houve qualquer acordo do Poder Executivo para a aprovação da matéria. O texto reduz penas de crimes contra a democracia.
O projeto avançou rapidamente no Senado Federal na última quarta-feira. A proposta beneficia diretamente condenados pelos atos ocorridos em Brasília no início de 2023.
A declaração do presidente expõe uma fratura exposta na articulação política. O líder do governo no Senado admitiu ter agido por conta própria na negociação.
Lula enfatizou que as punições devem ser mantidas rigorosamente. Segundo o mandatário brasileiro, quem atentou contra as instituições precisa responder judicialmente pelos seus atos.
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O Palácio do Planalto demonstrou forte irritação com a movimentação legislativa. A ministra Gleisi Hoffmann também criticou duramente a aprovação do texto pelos senadores.
Crise na base aliada e desautorização
A aprovação do projeto gerou um mal-estar profundo no Partido dos Trabalhadores. O senador Jaques Wagner assumiu a responsabilidade pelo acordo de procedimento na Casa.
Wagner alegou que a manobra visava destravar pautas econômicas prioritárias. No entanto, o presidente Lula rejeitou a estratégia e optou pelo confronto institucional direto.
O texto aprovado altera a forma como o Judiciário calcula as sentenças. Isso poderia reduzir drasticamente o tempo de prisão para militares e políticos de alto escalão.
Impacto jurídico e próximos passos
A rejeição presidencial devolve o projeto para análise do Congresso Nacional. Os parlamentares possuem o poder constitucional de derrubar o veto em sessão conjunta.
Juristas alertam que a medida interfere em processos que ainda estão em curso. O Supremo Tribunal Federal monitora a situação para avaliar a constitucionalidade da norma.
Segundo dados oficiais do governo federal, o veto será total assim que o texto chegar à mesa da presidência. A equipe jurídica já prepara os fundamentos técnicos da decisão.
As bancadas de oposição prometem reagir à decisão de Lula imediatamente. O clima no Legislativo indica uma nova derrota para o Planalto na análise de vetos.
Conforme a declaração do presidente na coletiva, a prioridade é preservar a integridade das instituições democráticas sem abrir mão de punições severas.
O mercado financeiro observa a instabilidade na relação entre os poderes. A pauta econômica pode sofrer atrasos significativos devido ao novo embate político em Brasília.
O desfecho do caso depende agora da contagem de votos no parlamento. O governo precisará de ampla mobilização para impedir que sua decisão seja revertida pelos congressistas.