O ministro Alexandre de Moraes deu um novo passo nas investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira. O magistrado encaminhou à Polícia Federal um documento contendo 39 quesitos técnicos sobre as condições clínicas do político.
A determinação exige que os peritos da corporação analisem minuciosamente os prontuários médicos fornecidos pelos hospitais onde Bolsonaro esteve internado. Moraes quer entender se as restrições físicas alegadas pelos advogados são permanentes ou temporárias.
A Polícia Federal deverá responder, por exemplo, se o estado de saúde do ex-presidente impede sua presença física em Brasília para depoimentos. O questionário também aborda a frequência de exames e a necessidade real de novas intervenções cirúrgicas no curto prazo.
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A medida é vista como uma tentativa de evitar manobras protelatórias que possam travar o cronograma de julgamentos previstos para este ano. O ministro destacou que a transparência dos dados é fundamental para garantir a isonomia no tratamento judicial de qualquer investigado.
Confronto de informações e rotina política
O foco central das 39 perguntas é o contraste entre os laudos médicos e a agenda pública cumprida pelo ex-presidente. A PF já monitora os deslocamentos de Bolsonaro e notou que o político participa de aglomerações e viagens longas sem aparentar debilidade.
Os peritos terão que explicar se atividades como discursos em palanques e viagens aéreas frequentes são compatíveis com o quadro de obstrução intestinal crônica. O questionamento de Moraes busca blindar o processo contra futuras alegações de incapacidade civil ou física.
Especialistas em direito processual afirmam que o STF tem o poder de requisitar juntas médicas independentes para validar laudos particulares. Se houver divergência gritante entre o laudo e a realidade, a defesa pode enfrentar sanções por má-fé.
Próximos passos da investigação no STF
A Polícia Federal tem um prazo de 15 dias para entregar as respostas detalhadas ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O sigilo sobre parte dos dados clínicos foi mantido para preservar a intimidade do investigado, conforme prevê a lei.
Entretanto, as conclusões técnicas da perícia serão anexadas aos inquéritos principais que tramitam na Suprema Corte. A expectativa é que esse relatório médico defina se os próximos interrogatórios serão realizados de forma presencial ou por videoconferência.
A defesa de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou formalmente sobre o envio das perguntas, mas já declarou em ocasiões passadas que o histórico clínico é público e notório. O clima em Brasília segue tenso enquanto o cerco jurídico sobre o núcleo do governo anterior se fecha.
Relembre o Caso
A defesa de Jair Bolsonaro tem solicitado adiamentos de oitivas e restrições de deslocamento baseando-se em complicações decorrentes da facada sofrida em 2018. Em episódios anteriores, o ex-presidente foi submetido a cirurgias para correção de obstruções intestinais, o que gerou um histórico de laudos médicos frequentes enviados ao STF. A nova ofensiva de Moraes ocorre após a PF identificar que, apesar das restrições alegadas, o ex-mandatário manteve uma agenda ativa de viagens e eventos políticos nos últimos meses.