O ministro Alexandre de Moraes determinou a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro da sala que ocupava na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O novo destino é uma Sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da PM-DF, dentro do complexo da Papuda. A decisão ocorre após sucessivos pedidos da defesa que alegavam condições inadequadas na PF, como barulho excessivo de geradores e espaço limitado de apenas 12 m².
Na “Papudinha”, Bolsonaro ocupará uma instalação significativamente maior, com 64,8 metros quadrados. O espaço conta com quarto, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e uma área externa privativa para banho de sol com horário livre. No mesmo batalhão, cumprem pena outros condenados pela tentativa de golpe, como o ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, embora devam permanecer em celas separadas.
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A decisão também contempla exigências específicas de saúde. Moraes autorizou a instalação de equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta, além de barras de apoio nas acomodações. O ex-presidente terá assistência médica integral 24 horas e poderá receber alimentação preparada por familiares diariamente. Contudo, o ministro negou pedidos como o acesso a uma “smart TV”, mantendo apenas o aparelho convencional com canais abertos para programas jornalísticos.
Avaliação médica e remição de pena
Antes da mudança definitiva, Bolsonaro será submetido a uma junta médica oficial composta por peritos da Polícia Federal. O laudo deverá ser apresentado em até dez dias para avaliar se há necessidade de transferência para um hospital penitenciário, dado o histórico de cirurgias recentes do ex-presidente. A defesa e a PGR poderão indicar assistentes técnicos para acompanhar os exames.
Além das novas instalações, o ministro autorizou que Bolsonaro integre o programa de remição de pena por leitura. O benefício permite a redução dos dias de cárcere conforme a análise de obras literárias, conforme previsto na legislação penal. As visitas familiares semanais de Michelle Bolsonaro e dos filhos permanecem autorizadas, assim como a assistência religiosa prestada por líderes evangélicos.
Contexto da condenação
Jair Bolsonaro cumpre uma pena total de 27 anos e 3 meses de prisão. A sentença definitiva foi estabelecida após o STF julgar procedentes as acusações de liderança em trama golpista para impedir a posse do governo eleito em 2022. A transferência para a Papudinha é vista por analistas jurídicos como uma forma de o Judiciário mitigar reclamações sobre “insalubridade”, garantindo que a execução da pena siga rigorosamente os preceitos da dignidade humana.
A operação de transferência ficará sob responsabilidade da Polícia Federal e deve ocorrer de forma imediata. O ministro reforçou que, apesar das condições diferenciadas da Sala de Estado-Maior, a custódia não configura “estadia hoteleira”, mas sim uma prerrogativa excepcional reconhecida pela Corte para ocupantes de cargos de alta relevância.
