Uma nova e grave crise institucional explodiu na Câmara dos Deputados, colocando em lados opostos a segurança da Casa e uma das parlamentares mais proeminentes da esquerda brasileira. O Coronel Motta (PL-RJ), Diretor-Geral da Câmara, tomou a decisão de suspender sumariamente o serviço de escolta policial que era prestado à deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), uma medida que a parlamentar imediatamente classificou como “retaliação política cruel”.
Talíria Petrone, que é uma das principais vozes da oposição e figura central em debates sobre direitos humanos e questões raciais, vive sob proteção policial há anos devido a constantes e severas ameaças de morte. A decisão de Motta, que assumiu a Diretoria-Geral recentemente com apoio da bancada de centro-direita e bolsonarista, foi vista pelo PSOL como uma tentativa de silenciar uma voz crítica e de expor a deputada a riscos gravíssimos. Em suas redes sociais, Talíria Petrone afirmou que a suspensão da escolta é um ato de “violência institucional” e que a Diretoria-Geral está jogando com sua segurança de forma irresponsável.
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O impasse, no entanto, foi parcialmente resolvido pela intervenção do corpo diretivo da Casa. A Mesa Diretora da Câmara se reuniu em caráter de urgência e, buscando evitar um escândalo nacional e internacional, resolveu voltar a oferecer o serviço de escolta provisoriamente. A decisão visa ganhar tempo para que a situação seja reavaliada por uma comissão de segurança, mas o clima de tensão entre o Diretor-Geral e a ala da esquerda está longe de ser resolvido.
O Histórico de Ameaças: Por que a Escolta Existe?
Para entender a gravidade da suspensão, é necessário revisitar o histórico de ameaças sofridas por Talíria Petrone. A deputada, que foi vereadora em Niterói antes de chegar a Brasília, tem sido alvo constante de ataques de grupos extremistas e milicianos do Rio de Janeiro. Sua atuação em defesa das comunidades carentes e seu trabalho como relatora em diversas comissões de direitos humanos a colocaram na mira de organizações criminosas e de indivíduos radicalizados.
Desde o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, que era sua colega de partido e amiga, a segurança de Talíria Petrone foi drasticamente reforçada. A Polícia Federal e a segurança interna da Câmara haviam classificado o risco contra a parlamentar como “alto” e “iminente”, justificando a necessidade de uma equipe de escolta 24 horas por dia. Essa estrutura de proteção não é um privilégio, mas uma medida protetiva essencial, fornecida pelo Estado, a poucos parlamentares que comprovadamente correm risco de vida.
O PSOL e aliados políticos argumentam que as ameaças nunca cessaram. Segundo o partido, há registros recentes de mensagens diretas nas redes sociais e de e-mails com teor de morte contra Talíria, muitos deles originados após seus discursos mais contundentes no plenário. Suspender a escolta nesse contexto, alegam, é o mesmo que deixar a deputada “à mercê” de seus agressores, caracterizando uma falha grave na garantia do exercício democrático de seu mandato.
O Lado de Motta: Falta de Amparo Legal ou Uso de Poder?
O Coronel Motta, por sua vez, defende sua decisão com base em questões administrativas e em um suposto “desvio de função” do aparato de segurança da Câmara. Em nota sucinta, a Diretoria-Geral afirmou que a suspensão faz parte de um processo de “reorganização e otimização” dos recursos de segurança da Casa.
A justificativa não convenceu a oposição. A alegação de Motta é que a escolta de parlamentares deve ser regida por regras claras e que, na sua visão, o caso de Talíria não teria mais o amparo legal para o uso contínuo de recursos tão dispendiosos. No entanto, críticos apontam que essa é uma manobra política para usar o cargo de Diretor-Geral – que é essencialmente técnico – para pressionar adversários ideológicos. Motta é um parlamentar com forte ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com a bancada da segurança, e sua nomeação foi vista como um movimento para centralizar o controle administrativo da Câmara.
O debate agora se concentra na legalidade: a decisão de Motta foi unilateral, sem passar pelo crivo da Mesa Diretora que detém a palavra final sobre a segurança institucional. Esse ato de “autoridade máxima” do Diretor-Geral sobre uma questão sensível de segurança política é o que realmente acende o alerta sobre o uso do poder administrativo para fins de retaliação ideológica dentro do Congresso. A própria intervenção da Mesa, revertendo a decisão provisoriamente, sugere que o ato de Motta foi precipitado e politicamente insustentável.
Crise no Legislativo e as Consequências Políticas
A disputa pela escolta de Talíria Petrone é um sintoma da profunda polarização que domina a Câmara. A bancada da oposição vê o episódio como mais um capítulo na escalada de ataques à esquerda e à minoria parlamentar. Líderes do PSOL e do PT já protocolaram representações no Conselho de Ética da Câmara e no Ministério Público Federal, pedindo a investigação da conduta do Coronel Motta e exigindo garantias permanentes de segurança para a deputada.
O escândalo tem potencial para causar danos à imagem da Câmara perante a opinião pública, especialmente em um momento onde o Congresso tenta aprovar reformas importantes. A questão da segurança parlamentar transcende o caso individual; ela toca no princípio fundamental da democracia de que o mandato deve ser exercido livre de ameaças e intimidações.
Caso a comissão de segurança da Câmara decida, em caráter definitivo, pela manutenção da suspensão, o PSOL e a defesa de Talíria Petrone prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo tem histórico de intervir em casos de ameaças contra parlamentares e pode determinar, por ordem judicial, que a União garanta a proteção da deputada, retirando de vez a decisão das mãos da Diretoria-Geral e da Mesa da Câmara.
Pressão e Desfecho Provisório
Por enquanto, a deputada está novamente sob escolta, mas a situação é precária. A decisão da Mesa Diretora de garantir a proteção apenas “provisoriamente” mantém a insegurança jurídica e emocional de Talíria Petrone. A pressão da opinião pública, de ONGs de direitos humanos e de organismos internacionais como a Anistia Internacional será crucial para determinar o desfecho final.
O incidente com Talíria Petrone e Coronel Motta expõe uma perigosa fragilidade na segurança democrática brasileira. Mostra que o aparato de segurança do Estado pode ser usado como ferramenta de assédio político contra minorias. O desfecho dessa queda de braço entre uma deputada ameaçada e o aparato administrativo da Câmara definirá não só o futuro da segurança de Talíria, mas também o limite entre a administração institucional e a retaliação política no Congresso Nacional.