A Transparência Internacional Brasil emitiu um alerta contundente nesta semana sobre a gestão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo a organização, o Palácio do Planalto falha em fornecer dados básicos sobre o andamento e os custos das obras. Essa falta de clareza impede que órgãos de controle e a própria sociedade monitorem o uso do dinheiro público.
O relatório destaca que a ausência de um painel de dados completo e acessível torna o PAC vulnerável a esquemas de corrupção. O governo federal prometeu investimentos que somam bilhões de reais em infraestrutura, energia e saneamento básico. Entretanto, a dificuldade de acesso aos cronogramas e contratos levanta dúvidas sobre a integridade dos processos de licitação e execução.
De acordo com especialistas da entidade, o “apagão de informações” é um retrocesso nas políticas de governança e compliance do país. A falta de métricas claras sobre quem são os beneficiários dos contratos e como os recursos são liberados facilita a ocultação de irregularidades. O governo, por sua vez, alega que os sistemas estão sendo atualizados para garantir maior agilidade.
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Risco de fraude e pressão institucional
A crítica da Transparência Internacional aumenta a pressão sobre o Ministério da Gestão e o Tribunal de Contas da União. O TCU já monitora alguns eixos do programa, mas a fiscalização depende da transparência ativa das pastas envolvidas. Sem dados granulares, o risco de sobrepreço e de obras inacabadas se torna uma ameaça real para a economia brasileira.
Além disso, a organização ressalta que a corrupção em grandes obras de infraestrutura historicamente drenou recursos vitais da saúde e educação. Segundo dados oficiais, o Brasil ainda enfrenta desafios estruturais para subir no Índice de Percepção da Corrupção global. A opacidade no PAC pode agravar essa situação e afastar investidores estrangeiros que exigem segurança jurídica.
Resposta do Planalto e próximos passos
O Palácio do Planalto ainda não emitiu uma nota técnica detalhada em resposta aos pontos específicos levantados pela Transparência Internacional. Fontes internas indicam que há uma mobilização para acelerar a divulgação de dados no portal da transparência. Conforme a declaração, a integridade das contratações públicas deve ser a prioridade máxima para evitar escândalos que marcaram gestões passadas.
A sociedade civil organizada promete manter a vigilância sobre os editais do Novo PAC nos próximos meses. A expectativa é que o governo implemente as recomendações de transparência antes da liberação das próximas parcelas de financiamento. Caso contrário, o programa poderá enfrentar judicialização e atrasos crônicos por falta de prestação de contas adequada.