A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta rigoroso nesta semana, determinando a proibição imediata da fabricação, comercialização, distribuição e uso dos suplementos alimentares conhecidos como “Prosatril” e “Erenobis”. A medida, oficializada através da Resolução-RE nº 4.854, de 28 de novembro de 2025 e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2), visa proteger a população de produtos que não atendem aos critérios mínimos de segurança sanitária exigidos no Brasil. A ação fiscal também abrange o produto “Óliver Turbo”, ampliando o cerco contra a venda de itens irregulares no mercado nacional.
Veto sanitário aos produtos
A decisão da Anvisa foi motivada pela constatação de que os produtos estavam sendo comercializados sem qualquer registro, notificação ou cadastro junto ao órgão regulador, o que é uma violação grave das normas sanitárias vigentes. No caso específico do “Prosatril” e do “Erenobis”, fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda., a agência identificou que eles circulavam no mercado de forma clandestina, sem que sua fórmula, eficácia ou segurança fossem avaliadas pelos técnicos do governo. Sem essa chancela oficial, não há garantia de que o conteúdo do frasco corresponda ao rótulo, nem de que esteja livre de contaminantes tóxicos.
O rigor da fiscalização reflete uma preocupação crescente com a venda indiscriminada de “falsos suplementos” pela internet. A resolução determina não apenas a parada na produção, mas também a apreensão de todas as unidades que já estejam expostas em prateleiras de farmácias, lojas de produtos naturais ou estoques de e-commerce. A responsabilidade pelo recolhimento recai sobre os comerciantes e fabricantes, que estão sujeitos a multas pesadas e processos administrativos caso descumpram a ordem de retirada imediata.
Bloqueio de comercialização
Um dos pontos críticos destacados pela Anvisa para justificar o bloqueio envolve a composição do suplemento “Erenobis”. O produto listava em sua fórmula a planta Pereskia aculeata, popularmente conhecida como ora-pro-nóbis. Embora seja um alimento comum na culinária brasileira, a Anvisa proibiu o uso dessa planta em suplementos alimentares desde abril deste ano. A justificativa técnica é a falta de evidências científicas robustas que comprovem a segurança e a eficácia da ora-pro-nóbis quando processada e concentrada em cápsulas ou pós para suplementação.
Essa restrição pegou muitos consumidores de surpresa, já que a planta é frequentemente associada a benefícios nutricionais. No entanto, a agência esclarece que o consumo do vegetal in natura (como alimento) continua liberado e seguro. O risco reside na industrialização sem controle, onde concentrações elevadas ou processos de extração inadequados podem gerar efeitos adversos desconhecidos. O “Erenobis”, ao ignorar essa proibição vigente, colocou a saúde dos consumidores em risco potencial, operando à margem da regulação atualizada.
Interdição dos itens irregulares
Além da dupla Prosatril e Erenobis, a operação também atingiu o suplemento “Óliver Turbo”, fabricado pelo Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda. Este produto foi classificado como irregular não apenas pela falta de registro, mas também por realizar propaganda enganosa com alegações terapêuticas não autorizadas. O marketing do produto prometia melhorias milagrosas no foco, concentração e desempenho cognitivo para estudos, promessas que a categoria de suplementos alimentares não pode fazer legalmente no Brasil.
A legislação sanitária é clara: suplementos servem para complementar a dieta de pessoas saudáveis, e não para tratar doenças, curar condições ou turbinar o cérebro com eficácia farmacológica. Produtos que fazem tais promessas sem serem medicamentos registrados são considerados fraudes contra o consumidor. A Anvisa alertou que a empresa fabricante do Óliver Turbo era “desconhecida” do sistema de vigilância, operando sem Autorização de Funcionamento (AFE), o que torna o rastreio da origem e da qualidade dos ingredientes praticamente impossível.
Suspensão de venda nacional
Para os consumidores que adquiriram qualquer um desses três produtos — Prosatril, Erenobis ou Óliver Turbo —, a orientação oficial é interromper o uso imediatamente. A ingestão de substâncias não avaliadas pode causar desde reações alérgicas até danos hepáticos ou renais graves, dependendo da composição real das cápsulas. A Anvisa recomenda que, em caso de dúvida ou aparecimento de sintomas, o cidadão procure atendimento médico e leve a embalagem do produto para auxiliar no diagnóstico.
Por fim, a ação desta semana reforça o papel da Anvisa no combate à pirataria de suplementos. A agência tem intensificado o monitoramento digital para identificar e derrubar anúncios de produtos milagrosos. A população pode colaborar denunciando vendas suspeitas através dos canais oficiais da Ouvidoria da Anvisa. A segurança alimentar é um direito inegociável, e a limpeza do mercado desses itens clandestinos é um passo vital para garantir que a busca por saúde não se transforme em uma armadilha perigosa.
