A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal estabeleceu oficialmente o período para avaliar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Inicialmente, o julgamento Eduardo Bolsonaro STF estava previsto para ocorrer entre 21 de novembro e 1º de dezembro. Contudo, o tribunal antecipou a data,
O tenente-coronel Mauro Cid comparece nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal para participar de audiência admonitória. Assim, Cid vai ao STF para formalizar o início do cumprimento de sua pena de dois anos em regime aberto. A audiência está marcada para as 14h na sede da Corte, onde o militar
O ministro Alexandre de Moraes desembarca nesta segunda-feira na capital fluminense para conduzir audiências relacionadas à operação policial mais letal da história do Rio. Moraes viaja hoje ao Rio com a missão de apurar se houve irregularidades na megaoperação Contenção, deflagrada nos complexos do Alemão e da Penha. A ação
O ministro Alexandre de Moraes determinou na quarta-feira, (29), que o governador do Rio de Janeiro preste informações detalhadas sobre a, operação policial com mortos, realizada nos complexos da Penha e do Alemão. A decisão acontece no âmbito da ADPF das Favelas, processo que monitora a letalidade das forças de
A notícia de que Pacheco é citado em investigação sobre suposta ligação com um esquema de mineração ilegal provocou repercussão imediata em Brasília. O caso, que envolve empresários e ex-deputados mineiros, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por incluir autoridade com foro privilegiado. O envio da investigação à Suprema
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF, assumiu a relatoria da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”. A mudança ocorreu após a saída de Barroso e seguiu o artigo 38 do Regimento Interno do tribunal, que trata da redistribuição de processos em caso de vacância. Moraes conduzirá o